[264431]   
SERRA, Adriano Paes da Silva Vaz
Obrigações de reembolso de despesas, informação, exibição de coisas, restituição, e de sujeito indeterminado / Adriano Paes da Silva Vaz Serra. - Lisboa : Tip. da E. N. P., 1958. - 131 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Direito público | Portugal
Cota: RH14905|CLP Goa

[355791]   
Os problemas da localização e da autonomização jurídicas em Macau colóquio parlamentar / Assembleia da República. - Lisboa : Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, 1994. - 158 p.
Descritores: Direito público | Direito constitucional | Macau
Cota: D.121 AR*Pro|ISCTE

[436436]   
GONÇALVES, João Alfredo Serra Baetas
Possível conflito de competências entre a ANEEL e a CCEE quanto à aplicação de penalidades / João Alfredo Serra Baetas Gonçalves
In: Direito da energia elétrica no Brasil : aspectos institucionais, regulatórios e socioambientais / org. Marcus Faro de Castro, Luiz Gustavo Kaercher Loureiro ; il. Christian Dantas Ramalho. - Brasília : Agência Nacional de Energia Elétrica, 2010. - p. 53-78
Descritores: Brasil | Energia elétrica | Direito público
Cota: 10-(1)-3-23-12|BGUC

[374452]   
FEIJÓ, Carlos
Problemas actuais do direito público angolano contributos para a sua compreensão / Carlos Feijó. - Cascais : Principia, 2001. - 153 p. ; 25 cm
Descritores: Reforma administrativa | Estado | Direito público | Direito constitucional | Direito administrativo | África
Cota: EA.AAU 4 FEI*Pro|ISCTE

[55357]   
FEIJÓ, Carlos
Problemas actuais do direito público angolano : contributos para a sua compreensão / Carlos Feijó ; pref. Jorge Bacelar Gouveia. - Cascais : Principia, 2001. - 153 p.
Descritores: Reforma administrativa | Direito público | Direito constitucional | Direito administrativo | Estado | Poder local | Angola | África Meridional
Cota: EA.AAU 4 FEI*Pro (BCEA)|ISCTE

[244633]   
FEIJÓ, Carlos
Problemas actuais do direito público angolano : contributos para a sua compreensão / Carlos Feijó ; pref. Jorge Bacelar Gouveia. - Cascais : Principia, 2001. - 153 p.
Descritores: Reforma administrativa | Direito público | Direito constitucional | Direito administrativo | Estado | Poder local | Angola | África Meridional
Cota: EA.AAU 4 FEI*Pro (BCEA)|ISCTE

[433116]   
MONTENEGRO, Dina O. de Castro Alves
Public procurement by state governments / Dina O. de Castro Alves Montenegro. - Fórum internacional de direito público. 2)
In: Infrastructure law of Brazil / Alan Garcia Troib... [et al.] ; ed. Marçal Justen Filho, Cesar A. Guimarães Pereira ; rev. Gabriela Sbeghen, Marcelo Belico. - Belo Horizonte : Editora Fórum, 2012. - p. 171-179
Descritores: Brasil | Direito público | Concurso público | Adjudicação por contrato
Cota: 8-(2)-28-12-1|BGUC

[433114]   
SCHWIND, Rafael Wallbach
Public procurement financed by international agencies and multilateral funds in Brazil / Rafael Wallbach Schwind. - Fórum internacional de direito público. 2)
In: Infrastructure law of Brazil / Alan Garcia Troib... [et al.] ; ed. Marçal Justen Filho, Cesar A. Guimarães Pereira ; rev. Gabriela Sbeghen, Marcelo Belico. - Belo Horizonte : Editora Fórum, 2012. - p. 149-159
Descritores: Brasil | Direito público | Concurso público | Adjudicação por contrato | Mercosul | Financiamento
Cota: 8-(2)-28-12-1|BGUC

[436450]   
FERREIRA, Lúcia Pena Franco
Reassentamento dos atingidos por barragens : limites da competência regulatória da ANEEL / Lúcia Penna Franco Ferreira
In: Direito da energia elétrica no Brasil : aspectos institucionais, regulatórios e socioambientais / org. Marcus Faro de Castro, Luiz Gustavo Kaercher Loureiro ; il. Christian Dantas Ramalho. - Brasília : Agência Nacional de Energia Elétrica, 2010. - p. 481-506
Descritores: Brasil | Direito público | Obras de engenharia civil | Central energética | Energia hidráulica
Cota: 10-(1)-3-23-12|BGUC

[433113]   
IKENAGA, Ana Lúcia
Reverse auction as a method of public procurement / Ana Lucia Ikenaga, Mayara Ruski Augusto Sá, Thalita Bizerril Duleba Mendes. - Fórum internacional de direito público. 2)
In: Infrastructure law of Brazil / Alan Garcia Troib... [et al.] ; ed. Marçal Justen Filho, Cesar A. Guimarães Pereira ; rev. Gabriela Sbeghen, Marcelo Belico. - Belo Horizonte : Editora Fórum, 2012. - p. 129-148
Descritores: Brasil | Direito público | Concurso público | Adjudicação por contrato
Cota: 8-(2)-28-12-1|BGUC

[245288]   
FIGUEIREDO, Cândido de
Rudimentos de direito publico portuguez : accommodados ao programma official para uso dos alumnos de instrucção secundaria / Cândido de Figueiredo. - 2ª ed.. - Lisboa : Livraria Ferreira, 1885. - 72 p. ; 17 cm
Descritores: Direito público | Poíitica | Glossário
Cota: 7217|CLP Goa

[433121]   
KLEIN, Aline Lícia
Telecommunications law of Brazil / Aline Lícia Klein, Alan Garcia Troib. - Fórum internacional de direito público. 2)
In: Infrastructure law of Brazil / Alan Garcia Troib... [et al.] ; ed. Marçal Justen Filho, Cesar A. Guimarães Pereira ; rev. Gabriela Sbeghen, Marcelo Belico. - Belo Horizonte : Editora Fórum, 2012. - p. 237-248
Descritores: Brasil | Direito público | Telecomunicação
Cota: 8-(2)-28-12-1|BGUC

[433115]   
ROMERO, William
The system of protests and appeals in brazilian public biddings law / William Romero. - Fórum internacional de direito público. 2)
In: Infrastructure law of Brazil / Alan Garcia Troib... [et al.] ; ed. Marçal Justen Filho, Cesar A. Guimarães Pereira ; rev. Gabriela Sbeghen, Marcelo Belico. - Belo Horizonte : Editora Fórum, 2012. - p. 161-169
Descritores: Brasil | Direito público | Concurso público | Adjudicação por contrato
Cota: 8-(2)-28-12-1|BGUC

[138045]   
Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. - Lisboa : Presidência da República, 1977. - 45, [2] p. ; 22 cm
Descritores: Portugal | Direito público
Cota: S.C. 42542 V.|BN

[138398]   
Vinte cinco de Abril. - Lourenço Marques, 1974. - 52, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Direito público
Cota: S.C. 38059 V.|BN